Esquema com serviço de atendimento domiciliar inclui simulação de concorrências para contratar empresa específica e pagamento de parentes de pacientes.
Uma investigação revelou um esquema de fraude na concessão de serviços de home care no Rio Grande do Sul. Empresas falsificam documentos para garantir contratos pagos pelo poder público, gerando um aumento significativo nos gastos do estado.
O Fantástico teve acesso a documentos e realizou um flagrante que comprova a manipulação do sistema. Parentes de pacientes estão entre os beneficiados.
O home care é um serviço de atendimento domiciliar destinado a pacientes com limitações graves. O estado e os municípios são obrigados a financiar esses tratamentos por meio de decisões judiciais. Nos últimos anos, o valor destinado a esses atendimentos no Rio Grande do Sul cresceu de R$ 19 milhões em 2023 para R$ 39 milhões em 2024, segundo a Procuradoria-Geral do Estado.
Uma ex-funcionária da empresa Home Care Support Sul, de São Leopoldo (RS), revelou ao Fantástico que era forçada a preencher prontuários falsos para justificar atendimentos que nunca aconteceram. “Cheguei a carimbar e assinar também”, afirmou.
A defesa da Suport Sul disse, em nota, que desconhece as acusações, e que não tem como prestar qualquer esclarecimento neste momento.
Outra profissional teve sua assinatura usada em laudos de atendimento sem seu conhecimento. “Nunca nem fui a Guaíba”, disse a técnica de enfermagem Thainá Schuller, referindo-se à cidade onde supostamente teria atendido uma paciente.
Escolha da empresa e benefício de parentes
O esquema inclui a simulação de concorrências para garantir que uma empresa específica seja contratada. Em Santo Ângelo (RS), a empresa Renovar venceu ao menos 16 disputas judiciais.
O Fantástico flagrou a dona da empresa, Cláudia Fonseca, entregando três orçamentos, sendo o mais baixo da sua própria empresa. Questionada se as outras empresas confirmariam os valores em caso de consulta judicial, Cláudia respondeu: “Claro, com certeza”.
Além da fraude nos orçamentos, a investigação apontou que uma única advogada atuou em 50% das liminares de Santo Ângelo e que dois médicos assinaram quase 60% dos laudos que embasaram os pedidos judiciais.
A investigação suspeita também que o esquema envolvia pagamento a parentes de pacientes para garantir a escolha de determinadas empresas. Uma das companhias investigadas é Medical Life, com quem o Fantástico não conseguiu contato.
Em Passo Fundo (RS), a mãe de uma paciente de 11 anos foi gravada admitindo que usava o dinheiro destinado ao tratamento da filha para reformar sua casa e comprar um carro. Ao ser confrontada, negou irregularidades.
O Ministério Público investiga os envolvidos por organização criminosa, fraude em licitações e desvio de recursos públicos. Apesar das suspeitas, a Procuradoria-Geral do Estado garantiu que o atendimento aos pacientes será mantido.
Em Porto Alegre, a empresa de home care ENFPRO é investigada por superfaturar seus serviços. As sócias da companhia estão em prisão domiciliar.
Em nota, a defesa da ENFPRO negou irregularidades nos serviços prestados e disse que o processo comprovará que a empresa e seus representantes agiram de acordo com a lei.
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